Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Salário atrasado por dois meses dá direito a rescisão indireta

OAB catarinense repudia horário menor de expediente de TJ

China é acusada de vender órgãos de prisioneiros

Igrejas são grupo econômico para efeito de obrigação trabalhista

Assegurada às cooperativas isenção tributária de PIS/Pasep e Cofins

OAB decide: honorários de advogados têm natureza alimentar

Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz

Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil

Para os juízes da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalhador que é condenado criminalmente pelo desfalque de recursos do empregador, pode ser demitido por justa causa e, no processo trabalhista, deve devolver o montante desviado.

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

"Direito de resposta ainda não cumpre seu papel"

Corregedores preocupados com atualização da Loman

OAB vai apurar onde o governo gasta dinheiro do contribuinte

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, anunciou hoje (18) a criação, pela entidade, de uma comissão de tributaristas para fazer uma radiografia completa da carga tributária brasileira e suas implicações na vida do contribuinte.

OAB-MS: valorização da advocacia interessa também ao cidadão

No rádio, Lula defende maior patriotismo e auto-estima

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu continuidade a sua "jornada patriótica" hoje ao defender em programa de rádio a "independência política, econômica e social" do país.

Guillermo Vega: globalização é desafio para a OIT

Vega participou hoje (01) pela manhã do painel sobre Efetividade dos Princípios da OIT, no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais realizado pelo TST.

Notas sobre Quotas Preferenciais sem Direito a Voto em Limitadas

Notas sobre Quotas Preferenciais sem Direito a Voto em Limitadas.

A tímida LGPD e o caminho longo para privacidade dos dados pessoais

Por Lívia Barboza Maia.

Lei amplia possibilidade de defesa oral, regulamenta consultoria e figura do advogado associado

Em outra mudança, regulamenta a figura do advogado associado.

Pós-pandemia: investir em Governança Corporativa e tecnologia garantirá diferencial competitivo às empresas

Por Lidiane Praxedes Oliveira da Costa.